Caro Presidente Lula,
Seja bem-vindo à UFABC! É muito bom saber que temos um presidente que valoriza a educação e a universidade pública, depois de termos sido tratados como inimigos pelos dois últimos governos.
Sua presença aqui tem um enorme significado, porque a educação é fundamental para a sociedade democrática que precisamos construir. Uma sociedade que além de livre, igualitária e justa, seja ambientalmente responsável e respeite os direitos das minorias e das maiorias minorizadas, em
especial das mulheres, do povo pobre e trabalhador, da população negra, dos povos originários e dos LGBTQIA+.
A UFABC, até por dever constitucional, se soma nessa caminhada. Ela foi criada no seu primeiro governo e, desde então, tornou-se um símbolo do novo ensino superior brasileiro, por unir excelência e inclusão social como valores inegociáveis de seu projeto universitário. E é em nome desses valores
que, enquanto diretoria da Associação dos Docentes da UFABC, gostaríamos de saudar algumas medidas tomadas nos primeiros meses do seu governo.
Para começar, consideramos muito positiva a orientação de recompor o orçamento de ciência e tecnologia, começando pelo reajuste das bolsas de pesquisa (mestrado, doutorado e iniciação científica), por ser esta uma medida que impacta positivamente a perspectiva de futuro dos nossos estudantes.
Também saudamos a reabertura de negociações com os servidores públicos, que resultou num primeiro reajuste emergencial de 9% sobre o salário de professores/as e técnicos/as. É pouco perto das perdas de quase 30% que tivemos nos últimos anos, mas é uma sinalização muito positiva da preocupação do seu governo com a qualidade dos serviços públicos.
Por fim, gostaríamos de valorizar a decisão de reestruturar o programa Bolsa Família e retomar a política de aumento real de salário-mínimo, duas medidas que incidem sobre o elo mais fraco da comunidade universitária, os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Essas medidas iniciais precisam ser lembradas e celebradas. Mas como diretores da associação de docentes, acompanhamos de perto os problemas da nossa comunidade e não podemos deixar de mencionar alguns desafios.
Em primeiro lugar, nos preocupa muito a ameaça autoritária que ronda nosso país. Consideramos fundamental que o governo se comprometa com a investigação e a punição dos crimes que resultaram na tentativa de golpe em 08 de janeiro, em especial de agentes do Estado, dentro e fora das Forças Armadas.
Sem anistia!
Nos preocupa igualmente as ameaças à política ambiental do seu governo, incluindo a perseguição aos povos originários e à agricultura familiar.
As tentativas de esvaziar o poder dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários, a votação do Marco Temporal e as tentativas de criminalização dos movimentos de trabalhadores sem terra mostram a falta de compromisso do Congresso com pautas fundamentais para o nosso futuro e para
o Brasil ocupar um lugar de liderança do mundo. O governo federal representa a maioria do povo brasileiro quando se compromete profundamente com essas questões.
O governo também representa a maioria do país no enfrentamento a uma política de juros que compromete, na prática, a capacidade do Estado de prover os direitos da maioria, em especial em saúde, educação e seguridade social.
Nunca é demais lembrar que o neoliberalismo é o fertilizante do radicalismo de direita.
Nessa esteira, é fundamental reforçar o combate ao machismo e ao racismo, o que pressupõe ações simbólicas, mas também políticas concretas, em especial de garantia de direitos trabalhistas e de promoção de serviços públicos de cuidado, com muita atenção para hospitais e creches.
Além disso, como comunidade universitária, não podemos deixar de mencionar os desafios no campo da educação, ciência e tecnologia. Nesse campo, ainda nos ameaçam o negacionismo e o anti-intelectualismo que atacam o conhecimento e cobraram um alto preço na pandemia. Mas igualmente nos ameaça uma ideologia privatista que, no fundo, defende que educação de qualidade é apenas para os poucos que podem pagar. Não haverá futuro para educação e para a sociedade brasileira sem enfrentarmos essa dupla ameaça.
Isso se faz com medidas concretas. Por isso, queremos terminar esta carta com algumas reivindicações.
Em primeiro lugar, é fundamental recompor o orçamento das universidades e reforçar a sua autonomia, o que permitirá que elas executem plenamente seus projetos político-pedagógicos, hoje muito fragilizados. Isso também é importante para que elas possam estabelecer uma política de
valorização e proteção dos trabalhadores terceirizados que os integre melhor na comunidade universitária.
Nesse mesmo sentido, é igualmente urgente a retomada da construção da nossa infraestrutura universitária, com destaque para a moradia estudantil, como forma de garantir, além de acesso e permanência, qualidade de vida e experiência universitária para os estudantes durante a sua passagem pelo ensino superior.
Também é fundamental, como já mencionado, recompor integralmente as perdas inflacionárias dos servidores e servidoras públicas da universidade, bem como reabrir a discussão sobre a estruturação das nossas carreiras.
Destaque-se que precisamos urgentemente de mais concursos públicos, tanto para docentes quanto para técnicos, já que as universidades em geral, e a UFABC, em particular, têm um déficit de funcionários que tem gerado uma enorme sobrecarga de trabalho.
Seria importante, ainda, construirmos juntos/as um plano de reconversão industrial para a região do ABC, que coloque a UFABC no centro de uma política ousada de ciência, tecnologia e inovação capaz de enfrentar os desafios do século XXI na região que foi o centro da nossa industrialização durante a
segunda metade do século XX.
Por fim, consideramos que um dos maiores legados dos seus primeiros governos foi a democratização do ensino superior. Essa democratização, hoje, está profundamente ameaçada pela contrarreforma do ensino médio. Por isso, nos somamos às inúmeras entidades e movimentos que pedem a sua imediata
revogação e a convocação de uma grande Conferência Nacional de Educação.
Somadas às medidas implementadas até aqui, esses passos à frente são fundamentais para mobilizar a sociedade na defesa do projeto de sociedade escolhido pela maioria dos brasileiros e brasileiras em outubro de 2022 e representado pelo seu governo.
É na esperança de que este projeto seja plenamente implementado, que encerramos esta carta reiterando nossas boas-vindas e saudando a importância e o significado da sua visita!
São Bernardo do Campo, 02 de junho de 2023
Diretoria Executiva da ADUFABC
