Estado de alerta e mobilização urgente diante de grave ataque do governo Bolsonaro
Após a gastança com a tentativa de reeleição, governo federal impõe calotes inéditos às Universidades, impactando gravemente estudantes bolsistas, beneficiários de auxílios e trabalhadores terceirizados. Há risco em relação aos salários?
Paulo Guedes retira recursos e força Universidades a dar calote em gastos autorizados e já realizados, deixando sem dinheiro bolsistas, ações de permanência estudantil e trabalhadores terceirizados e suas famílias.
Nesta terça-feira (6), tivemos uma reunião das entidades representativas dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes com a Reitoria da UFABC. O cenário informado, já tratado na nota da Reitoria, é extremamente grave e preocupante e exige mobilização e ações imediatas da nossa comunidade.
Temos acompanhado com grande preocupação o enorme rombo orçamentário que foi gerado pela destinação de recursos para o “Orçamento Secreto” e a tentativa de compra de votos para a reeleição do governo Bolsonaro, que gerou um cenário bastante desafiador para o orçamento de 2023. Mas, em meados de dezembro, ainda seguimos com problemas com a execução do orçamento de 2022, sobretudo após novos ataques da virada de novembro para dezembro.
Como afirma a nota da Reitoria, um montante de mais de 7 milhões de reais foi “abruptamente retirado da governança da Universidade, gerando uma situação com envergadura jamais ocorrida ao longo destes 16 anos da instituição. O cenário gerado pelas últimas movimentações governamentais imobilizaram qualquer capacidade de operações internas para reversão deste drástico quadro”. A Reitoria afirmou ainda que diante dessa situação, não há como pagar nenhuma das modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes nem os serviços da Universidade já executados no mês de novembro (como limpeza, segurança, restaurante universitário, fretado, energia elétrica, água etc.).
Segundo o que foi informado na reunião, são 1.834 estudantes impactados pelos cortes só na UFABC. Destes, 595 recebem auxílios sociais, representando a camada mais vulnerável da comunidade estudantil. O não pagamento das bolsas impacta diretamente as condições de subsistência de estudantes e as ações de permanência estudantil fundamentais à nossa Universidade.
Outro impacto sensível refere-se a trabalhadores em situação de terceirização. Ainda que contratualmente as empresas prestadoras de serviço devam manter o fornecimento dos serviços mesmo com os atrasos de pagamento, é importante acompanhar a situação para que os atrasos do governo federal não se revertam em atrasos no recebimento dos salários.
Embora ainda não haja indicativos de interrupção das chamadas “despesas obrigatórias”, onde constam os salários de servidores federais, estamos em alerta — diante da irresponsabilidade do governo e do rombo deixado — para que não haja atrasos nos pagamentos dos salários de servidores e docentes. A Assessoria Jurídica da ADUFABC já foi acionada e está em diálogo com a Assessoria Jurídica Nacional do Andes-SN.
Diante da necessidade de respostas ágeis, avaliamos que as possibilidades principais de mudança dessa situação passam pela mobilização junto à sociedade, à imprensa, ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal, buscando reversão desse quadro a tempo de não se consolidarem consequências ainda mais graves. Nesse sentido, estamos somando forças com diversas outras entidades.
Recomendamos às/aos docentes que dialoguem com seus estudantes e orientandos e atuem no sentido de diminuir eventuais consequências à saúde mental e ao desempenho acadêmico decorrentes das situações de precarização da vida impostas em mais esse ataque às Universidades pelo moribundo governo Bolsonaro.
Seguiremos acompanhando a situação e informando a categoria docente sobre os desdobramentos deste terrível ataque ao Ensino Superior público brasileiro.
Diretoria Executiva da ADUFABC
São Bernardo do Campo e Santo André, 7 de dezembro de 2022.
